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Você já ouvir falar em direito real de habitação?

Você já ouvir falar em direito real de habitação?

Hoje a abordagem não será jurídica. Comentarei sobre o tema sem entrar no campo do Direito para que primeiramente se possa entender um pouquinho desse drama vivido por muitas pessoas atualmente e em sua grande maioria idosos.

No próximo artigo o trataremos sob a ótica jurídica com as devidas explicações. Aí vai: Um casal contrai o matrimônio e juntos passam a viver e por anos constroem um casamento sólido, uma casa para viverem e criarem os filhos que virão.

Estes crescem, o trabalho se desenvolve, marido e esposa doam seu tempo, amor e carinho à educação dos filhos. Aumentam o patrimônio com árduo trabalho sempre em busca de melhores condições de vida e de oferecer maior conforto à família. Tudo vai bem até que passados muitos anos, todos crescidos, alguns com famílias constituídas, outros no caminho…

Eis que um dia um dos pais falece (vamos exemplificar aqui com a morte do pai) e a esposa agora viúva se vê sem o companheiro de uma vida quase inteira. Inicia-se o período de luto e de acomodação obrigatória da ausência de um marido, companheiro, pai e amigo no dia a dia da vida dos que ficaram. Tem início o inventário e a respectiva transmissão dos bens aos herdeiros e eis que em um dado momento desse trâmite ou após, um dos filhos tira da cartola a seguinte questão:

“Não acho justo a mãe morar nessa casa sem me pagar aluguel. Ela tem outro imóvel então é meu direito receber aluguel também da casa onde ela mora”.

“Se os outros não querem o problema é deles. A minha parte do dinheiro é direito meu e eu quero e se não me pagar entro na justiça e ferro com tudo”.

Queridos, essas frases existem e infelizmente são reais por isso as aspas. Uma mãe nesse momento desaba. Mas, e a lei? Como o Direito resolve essa questão e como a Justiça se posiciona? Para quem ela volta seu olhar?

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